O Direito Previdenciário é a área do direito que regula a relação entre o cidadão e a Previdência Social.
O Direito Criminal – ou Penal – é o ramo que regula os atos considerados crimes e as respectivas sanções previstas em lei.
14/04/2025|16 comentários
A legislação trabalhista brasileira exige que empregadores estejam atentos a uma série de normas e obrigações relacionadas à contratação, jornada de trabalho, remuneração, benefícios e desligamentos.
14/04/2025|16 comentários
O Direito Previdenciário é a área do direito que regula a relação entre o cidadão e a Previdência Social.
15/04/2025|16 comentários
Os contratos são a base das relações comerciais e precisam ser redigidos com clareza, segurança e aderência à legislação.
09/04/2025|16 comentários